Regulamento de utilização do site
Termos e condições de utilização
Ao utilizar este site, aceita as condições aqui descritas. Estes termos regulam a
relação entre o utilizador e a equipa, assegurando transparência e respeito pelas normas
legais em vigor.
24 de agosto de 2026
Utilização do site
Aceitação e regras de uso
O acesso e navegação no site pressupõem aceitação integral destes termos. O utilizador compromete-se a usar o conteúdo de forma lícita e a respeitar as normas aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
01
Responsabilidade
Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos em fornecer informação precisa, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. O utilizador aceita que o uso do site é feito por sua conta e risco, devendo validar informações relevantes.
02
Propriedade intelectual
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e elementos gráficos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação exige autorização prévia e escrita da equipa.
03
Dados pessoais e privacidade
Proteção de dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais seguem o RGPD e a legislação nacional. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre os seus direitos e procedimentos.
04
Alterações dos termos
Atualização e revisão dos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular para acompanhar eventuais atualizações. A continuação de uso do site implica aceitação das novas condições.
05
Contactos
Contactos e esclarecimentos
Em caso de dúvidas ou pedidos relacionados com estes termos, utilize os contactos disponíveis na secção própria do site. Respondemos sempre com transparência e respeito.
06
Contacte-nos para dúvidas
Para esclarecimentos adicionais sobre estes termos, sugerimos o contacto direto através dos canais indicados. A nossa equipa responde com clareza e sem demoras desnecessárias.
Email: content@solviatinex.world
Telefone: +351 249373541
Morada: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal
Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2026
Versão: v3.1